Desde o início do ano, nós, servidores técnico-administrativos das universidades federais, estamos travando uma dura batalha contra o governo, reivindicando melhores salários e condições de trabalho e defendendo os Hospitais Universitários, cuja privatização iminente afetará toda a estrutura do ensino superior público, ameaçando os princípios da autonomia, indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão e outros que caracterizam o modelo de educação que todos nós defendemos.
Procuramos negociar durante vários meses, mas a intransigência dos representantes do governo e dos ministérios da educação e do planejamento obrigou-nos a deflagrar a greve, como último recurso.
A greve atinge no momento 47 instituições de ensino, e completou 45 dias de duração. Apesar disso, até agora, não recebemos qualquer resposta concreta do governo às nossas reivindicações. Mesmo as reivindicações mais modestas, como o piso salarial de três salários mínimos, foram tratadas com desdém pelos representantes do governo. Nós, trabalhadores e trabalhadoras técnico-administrativos das universidades públicas, recebemos os mais baixos salários de todo o serviço público federal.
A presidente Dilma Rousseff, que foi eleita prometendo nada menos do que “erradicar a miséria”, iniciou seu mandato concedendo um reajuste irrisório de 6,8% ao salário mínimo. Em compensação, teve seu salário reajustado em 132%, enquanto os parlamentares obtiveram reajuste de 62%.. A presidente, que prometeu ainda tratar a educação e a saúde como prioridades, cortou R$ 50 bilhões do Orçamento da União. A educação perdeu R$ 3 bilhões. Em 2010, o governo investiu apenas 2,59% do orçamento em educação. Em contrapartida, usará neste ano quase a metade do orçamento para pagar os juros da dívida pública. Como explicar essa escolha de prioridades?
A resposta é simples: acontece que toda a política econômica do governo está voltada para os bancos, especuladores, multinacionais, latifundiários e ao agronegócio. A taxa de juros no Brasil, que já era a maior do mundo, aumentou 4 vezes nos oito meses do governo Dilma. Como os trabalhadores estão perdendo poder aquisitivo, em decorrência da inflação e dos baixos salários, estão sendo obrigados a contrair empréstimos e a pagar aos bancos e financeiras juros altíssimos. Em 2010, o Itaú registrou o maior lucro líquido da história do sistema bancário no Brasil: 13 bilhões. Como dizia o ex-presidente, “nunca antes na história desse país” os bancos ganharam tanto dinheiro!
Essa política econômica, que está em vigor há mais de 16 anos, ou seja, desde a era FHC, está prejudicando gravemente a infraestrutura dos serviços públicos do país (educação e saúde em particular), através dos sucessivos cortes de verbas, e agravando as já precárias condições de trabalho. Esse quadro torna-se ainda pior devido à insuficiência de recursos humanos, resultado da política geral de estrangulamento dos órgãos públicos levada a cabo pelo governo. A título de exemplo, citamos a Portaria da Ministra do Planejamento, Miriam Belchior, publicada no dia 28 de março deste ano, proibindo a realização de novos concursos públicos e suspendendo a nomeação dos aprovados em concursos anteriores. A combinação desses fatores produz o colapso dos sistemas de saúde e educação públicos. É por isso que o Brasil, apesar de ser a sétima economia do mundo (o que lhe dá o direito de sediar as Olimpíadas e a Copa do Mundo), ocupa a 88ª posição entre 127 países num ranking da Unicef sobre Educação…
Em resumo, a baixa remuneração e a precariedade das condições de trabalho dos técnico-administrativos das universidades federais fazem parte da estratégia de desmonte do ensino público superior. A pergunta é: quem ganha com isso? Quem se beneficia com a destruição do ensino público? A resposta, novamente, é simples: os capitalistas do ensino privado, é claro! Sob os governos do PSDB e do PT, a educação se transformou num negócio extremamente lucrativo.
Temos ciência de que a interrupção das atividades administrativas acarreta transtornos à comunidade acadêmica, principalmente aos estudantes.. Entretanto, a greve é a única ferramenta de que dispomos. Se não fizermos nada agora, teremos nossos salários congelados por 10 anos (PLP 549), haverá regras de demissão de servidores (PL 248), os hospitais universitários serão privatizados (PL 1749), e a geração de trabalhadores que ingressou nas universidades a partir de 2003 sofrerá prejuízos ainda maiores em relação às suas aposentadorias (PL 1992).
Gostaríamos de dizer a vocês, estudantes, que nós, servidores técnico-administrativos, ficamos felizes com as moções de apoio que chegaram a nós através da UNE e de DCEs de todo o Brasil, e com as demonstrações de solidariedade que temos recebido constantemente. Entretanto, a luta em defesa do caráter público de nossas universidades, a começar pela defesa dos Hospitais Universitários, não é apenas nossa, que seremos os primeiros a sofrer as consequências negativas, mas sim de toda a sociedade. E os estudantes têm um papel essencial na articulação dessa luta, uma vez que a universidade existe graças a vocês e em grande medida para vocês.
Lamentamos que a intransigência do governo e a natureza retrógrada de suas políticas tenham obrigado o movimento grevista a radicalizar suas ações, paralisando os restaurantes universitários, parte do atendimento nos Hospitais Universitários e suspendendo as matrículas. Porém, devemos sempre nos lembrar de que a universidade não pertence a uma única geração. Amanhã, outros estarão ocupando os lugares em que hoje estamos. Estamos aqui hoje porque muitas pessoas se dedicaram à luta por um ensino superior público e de qualidade. Devemos honrar a memória daqueles que permitiram a nós usufruir dessa conquista e transmitir este legado às gerações futuras.
Queremos finalizar esta Carta Aberta convidando todos os estudantes, em particular aqueles que serão futuros profissionais da educação, a aderir à luta em defesa da melhoria das condições de trabalho dos servidores técnico-administrativos das universidades federais, e pela imediata suspensão dos trâmites e arquivamento do Projeto de Lei 1749, que privatiza os Hospitais Universitários.
Contamos com vocês!
Comando Nacional de Greve da FASUBRA
Brasília, julho de 2011
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